Saúde realiza o primeiro pregão eletrônico de hemoderivados
do Brasil em 2004

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou nesta quinta-feira (3), às 14h, o primeiro pregão eletrônico deste ano, no Brasil, para compra de hemoderivados. O procedimento funciona no sistema de leilão e, com isso, permite o acompanhamento através da internet de todo o processo, desde a abertura das propostas dos participantes até a escolha do fornecedor.
"O Paraná está mais uma vez dando exemplo para o Brasil e utilizando com sucesso um sistema de compras que inibe a ação dos lobistas que estão sendo investigados pela Operação Vampiro", disse o secretário da Saúde, Cláudio Xavier. A Secretaria comprou a imunoglobulina anti-RH, utilizada para aplicação em mulheres que têm fator RH negativo logo após o primeiro parto, para evitar má-formação nos bebês das próximas gestações.
Fornecedores – Um dos principais problemas enfrentados pelas secretarias estaduais de Saúde na compra de medicamentos especiais é o número reduzido de fabricantes. No caso da imunoglobulina, apenas quatro laboratórios no mundo fabricam o medicamento e estão autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a fornecê-lo ao Brasil, nas suas formas pronto-uso e liofilizada (em pó). São os laboratórios Baxter (Áustria), Kamada (Israel), Aventis (Alemanha) e Korp (Coréia). Os laboratórios possuem representantes no Brasil que participam das licitações em todos os Estados.
Para evitar que esses distribuidores façam "lobby" para a venda no Paraná, como descoberto pela Polícia Federal em outros Estados, a Secretaria da Saúde paranaense realizou a compra através de pregão e, além disso, aumentou a divulgação dos processos licitatórios, divulgando-o em jornais de circulação estadual, nacional, além da TV e da Rádio Educativa e do site do governo. Segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Sesa, Caetano da Rocha, desde que foi aumentada a divulgação das licitações, o número de empresas participantes aumentou em 30%.
Preços – No leilão de quinta-feira, o preço máximo estabelecido pela Sesa para a compra de 5 mil ampolas de imunoglobulina era de R$ 450 mil. Elas foram adquiridas por R$ 444,3 mil da Pro Diet Farmacêutica, distribuidora do laboratório israelense Kamada. Cinco distribuidores de medicamentos se inscreveram para participar do pregão. Um deles foi desclassificado porque não tinha registro no Ministério da Saúde (Alminhana/ Baxter). Os demais (Aventis, Hospfar/Aventis e Prospital/Imuno/Baxter) participaram do pregão conduzido pelo pregoeiro da Sesa.
Até a escolha da empresa vencedora, os participantes não sabem quem são os concorrentes, nem as pessoas que estão acompanhando o processo on line. Cada participante é identificado com um código. O pregoeiro solicita os lances e alerta os participantes sobre o tempo do leilão. Os 15 minutos iniciais são definidos pelo pregoeiro e, após isso, o sistema, desenvolvido pelo Banco do Brasil especialmente para órgãos públicos, define um tempo aleatório que varia de 1 a 30 minutos para a apresentação das propostas e a redução de preços. O controle do tempo pelo sistema é mais uma garantia da segurança do processo, já que ele é interrompido aleatoriamente, não dependendo da ação do pregoeiro.
No final, o preço de cada ampola, inicialmente estipulado em R$ 95,00, ficou em R$ 88,00. "O mais interessante disso tudo é que qualquer pessoa, do Oiapoque ao Chuí, pôde acompanhar todo o procedimento", disse Caetano da Rocha. "E aí fica bem mais difícil de qualquer lobista agir".
Tribunal de Contas – Além da realização do pregão, que permite acompanhamento on line, a Sesa também solicitou o acompanhamento do Tribunal de Contas, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria-Geral do Estado de todos os procedimentos para compra de hemoderivados, feitos desde o início de 2003 e nos últimos cinco anos anteriores. "Queremos transparência e colaborar com o Ministério da Saúde para o esfacelamento dessa máfia que atuou na área de medicamentos", destacou o secretário Xavier.
A última licitação da Sesa para adquirir o medicamento aconteceu em maio do ano passado é foi vencida pela distribuidora Imuno (laboratório Baxter). Para acompanhar os pregões eletrônicos realizados pela Sesa, basta acessar o endereço www.pr.gov.br/comprasparana.
Fonte: Governo do Estado do Paraná
03/06/2004