Brasil faz documento com produtos da biodiversidade para evitar registro de patentes mundiais

Umbu, cajá, maracujá, cupuaçu, açaí e pinhão são alguns dos mais de cinco mil nomes que fazem parte de uma lista de produtos da biodiversidade brasileira a ser entregue aos principais institutos públicos de patentes mundiais. Hoje (18), o Grupo Interministerial – composto por nove ministérios – se reuniu no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para concluir um documento único de comunicação oficial brasileira.
A idéia, segundo o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, Otávio Brandelli, é evitar os registros indevidos de nomes comuns de uso costumeiro no Brasil e que, conforme acordos internacionais, não podem ser registrados como marcas. "A força da lista é ilustrativa e exemplificativa, ela vai demonstrar que aqueles nomes já são genéricos em algum país e que conforme convenções não podem ser apropriados. A efetividade vai depender da qualidade do exame de marcas que se faz em cada país", explicou Brandelli.
De acordo com Brandelli, a lista ainda está em fase de conclusão e poderá ser atualizada quando necessário. O representante do Itamaraty informou que se trabalha com a hipótese de 200 exemplares da lista, no primeiro momento, para todos os países. "A gente quer levá-la também à Organização Mundial da Propriedade Intelectual e à Organização Mundial do Comércio, pelo menos como documento apresentável para que no futuro facilite a nossa defesa".
O documento será encaminhado primeiro ao Ministério das Relações Exteriores, que vai enviá-lo aos principais institutos de marcas e patentes do mundo. (Patrícia Landim)
Fonte: Agência Brasil
18/04/2006