Joinville representa Brasil em seminário binacional

Joinville assumiu nesta segunda-feira (28), na Ilha da Madeira, Portugal, a posição de representante de municípios brasileiros no 5º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal. O prefeito de Joinville Marco Tebaldi foi convidado a ocupar essa posição por sugestão do Instituto Ambiental Biosfera, com o aval de prefeitos de vários Estados Brasileiros.
Joinville é um dos destaques no encontro por ter desenvolvido nos últimos anos duas ações no setor ambiental que foram avaliadas pelos auditores do Instituto Biosfera. O primeiro foi a adoção das bacias hidrográficas como unidades de planejamento, gerenciamento e gestão ambiental. Até então, os cursos naturais de água e suas áreas de influência tinham como referência regiões ou bairros da cidade.
O outro é o projeto de compensação financeira para agricultores cujas propriedades estão inseridas na Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca, em que o poder público libera valores mensais de 50% a 165% do salário mínimo durante três anos, num investimento total de R$ 152.460,00. A contrapartida dos agricultores é a realização de plantio e manutenção das áreas recuperadas.
A proposta do 5º Seminário de Gestão Pública é o intercâmbio de experiências administrativas em áreas como meio ambiente, administração, infra-estrutura, assistência social e a assimilação dessas ações por outras cidades. A cidade de Funchal, capital da Ilha da Madeira, localizada no Oceano Atlântico há cerca de 700 quilômetros da costa portuguesa, nos últimos 25 anos, transformou-se em moderna cidade turística, com a segunda melhor qualidade de vida de Portugal, abaixo apenas de Lisboa.
"O que estamos vendo aqui em Funchal é algo que impressiona em todos os detalhes, com destaque para a organização da cidade, um sistema de trânsito moderno, a presença maciça de turistas de toda Europa e, acima de tudo, a preservação da beleza natural", sintetizou o prefeito Marco Tebaldi.
O presidente do Instituto Biosfera, Dorival Bruni, destacou que, além das fortes raízes culturais, já existem vários pontos de interesse entre Portugal e o Brasil no que se refere a interesses comerciais, como fortes investimentos na área turística e das telecomunicações. Observou que, com a integração de Portugal à União Européia, Portugal avançou bastante em modernização administrativa.
O prefeito de Funchal, Miguel Felipe Machado de Albuquerque, disse na abertura oficial do seminário que no próximo ano a cidade estará completando 500 anos e que hoje é um lugar muito diferente daquele que viveu um forte surto de riqueza nos primeiros anos de ocupação com a agricultura da cana-de-açúcar e uvas para o vinho e viu na decadência dessas atividades um forte movimento migratório para o Brasil e África do Sul. "Nossa grande arrancada aconteceu a partir do fim do Salazarismo e a conquista da independência administrativa em 1974."
O prefeito de Funchal disse aos colegas brasileiros que a administração de qualquer cidade tem de obedecer a três pontos básicos: 1) Criação de bom ambiente e qualidade de vida através da oferta de segurança, lazer, saúde, educação e outros apoios públicos; 2) Economia próspera e 3) Coesão e equidade social através do apoio à infância e idosos. "Enfim, o governante tem de satisfazer o que os cidadãos querem", disse o prefeito português.
De uma economia estruturada na pequena propriedade agrícola familiar, Funchal é atualmente a segunda maior força econômica de Portugal, num perfil que mescla turismo com prestação de serviços. Anualmente, a cidade de 120 mil habitantes recebe cerca de 450 mil turistas.
Descentralização
O vice-presidente da Câmara de Funchal, que desempenha o papel de vice-prefeito, Bruno Miguel Camacho Pereira fez um relato dos aspectos econômicos com críticas ao monetarismo adotado pela União Européia em detrimento do social. "Para nós, a prioridade é o social, porque é a partir de uma boa qualidade de vida que advém o desenvolvimento econômico." Segundo ele, Portugal tem avançado nesta direção a partir de uma visão de descentralização. Na ilha da Madeira, por exemplo, onde existem nove cidades, o governo regional destina 60% dos fundos de investimento aos municípios, e garante com os 40% restantes atribuições como segurança e educação. "Se tivéssemos essa proporção no Brasil, os municípios teriam muito melhores condições de investir no desenvolvimento das cidades", comentou o prefeito de Joinville, Marco Tebaldi.
Programação
Nesta terça-feira, o seminário abre com apresentações de projetos de prefeituras brasileiras, prossegue com palestra sobre "Políticas e Diretrizes de Funchal para o meio ambiente, saneamento e água, projetos sociais, modernização administrativa, transporte e energia na ilha da Madeira e visita à empresa responsável pela gestão administrativa e conservação de balneários, praias, jardins e passeios públicos.
Fonte: Diretoria de Comunicação Social - Prefeitura Municipal de Joinville
28/05/2007