Brasil já foi governado por sete Vice-Presidentes da República
Ao votar para
Presidente da República nas eleições deste ano, os mais
de 135 milhões de eleitores escolherão, também, o vice-presidente.
Mas, nem sempre foi assim. O processo de escolha do vice, no período
de 1945 a 1964, era diferente. O eleitor votava no candidato a presidente
e, também, no candidato a vice, que poderia ser de outra chapa. João
Goulart, por exemplo, sem ser da mesma chapa do candidato a presidente, foi
eleito vice em dois governos: de Juscelino Kubitschek (1956 a 1960) e de Jânio
Quadros (1961).
Com o fim do voto para vice-presidente, em 1964, os candidatos a vice perderam
destaques nas campanhas eleitorais, apesar de sua importância política
na composição da chapa presidencial. Na ditadura militar (1964
a 1985), com rara exceção, a maioria era desconhecida da população
e nenhum deles chegou a assumir o poder por impedimento do presidente. Em
1969, Pedro Aleixo, vice de Costa e Silva, mesmo com a doença e morte
do presidente, não assumiu o cargo: a Presidência da República
passou a ser exercida por uma junta militar até a posse do general
Emílio Garrastazu Médici.
A história de vice-presidentes que assumiram a Presidência começou
no inicio da República quando o primeiro presidente, Marechal Deodoro
da Fonseca, renunciou ao cargo e o vice, Floriano Peixoto, passou a exercer
a Presidência da República. Na chamada República Velha
(1889 a 1930), dos treze presidentes três eram vices que assumiram o
cargo. Na era Getúlio Vargas (1930 a 1945), período conhecido
como Estado Novo, foi abolida a figura do vice-presidente. O cargo só
voltou a existir com a Constituição de 1946.
Desde o fim do período militar até hoje, todos os ocupantes
da Vice-Presidência da República saíram do Senado Federal
(José Sarney, Itamar Franco, Marco Maciel e José Alencar). Nestas
eleições, no entanto, os vices na chapa dos três principais
candidatos não vieram de lá. O tucano José Serra escolheu
o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ); a petista Dilma Rousseff optou
para ter como companheiro de chapa o presidente da Câmara, deputado
Michel Temer (SP); e a senadora Marina Silva (AC), candidata do PV, escolheu
o empresário José Guilherme Leal.
Nos 121 anos de República, o Brasil teve 35 presidentes. Desses, sete
eram vices que assumiram a Presidência por impedimento do titular. Além
dos vices Sarney, Itamar, João Goulart e Floriano Peixoto, também
assumiram a Presidência da República os vices Nilo Peçanha
(1909) em virtude da morte do presidente Afonso Pena; Delfim Moreira (1918)
também em função da morte do presidente Rodrigues Alves
e Café Filho (1954) com o suicídio de Getúlio Vargas.
Mas o caso mais emblemático é o do vice Itamar Franco, que passou
a exercer o cargo com o impeachment do presidente Fernando Collor.
O atual vice-presidente da República, José Alencar, que já
substituiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesses quase oito
anos de governo, por 500 dias, afirmou que não vê a importância
do cargo pelo fato de 20 % dos vice-presidentes terem assumido a Presidência
da República como sucessores. “O vice-presidente é o substituo
eventual e sucessor eventual [do presidente]”, disse.
Em entrevista à Agência Brasil, José Alencar afirmou que
a sintonia entre o presidente e o vice é importante para o sucesso
do governo. “É muito bom que o vice seja sintonizado com o presidente”.
O fato de sete vice-presidentes terem se tornado presidentes, segundo Alencar,
são coisas que aconteceram na história. Ele citou, por exemplo,
que ninguém esperava que ocorresse o episódio com o então
presidente Fernando Collor, quando o vice Itamar Franco assumiu e que ninguém
esperava que Tancredo Neves morresse sem tomar posse.
“É natural, o vice é o sucessor eventual do presidente
e é para isso que ele existe e, no mais, é cumprir com o seu
dever perante a Nação, o que é um dever de todo homem
público, não é só do vice. É o que eu acho
que os vices devem ser”, disse. “Do ponto de vista espiritual,
do ponto de vista da minha vida, das minhas realizações, é
altamente gratificante [ser o vice], porque eu tenho tido a oportunidade de
participar de decisões importantes do governo, e isto me realiza muito”,
completou. (Iolando Lourenço)
Fonte: Agência Brasil.
28/08/2010