Mudanças na Lei Rouanet devem modernizar e simplificar financiamentos, diz ministro

O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, confirmou hoje (19) a previsão de mudanças na Lei Rouanet.
Ao participar da abertura da terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ele destacou que a estratégia representa um processo de “modernização e simplificação” para o acesso ao financiamento cultural.
“A idéia é facilitar o acesso a esses recursos, distribuí-los por todo o Brasil sem nenhuma discriminação ou preconceito e facilitar o processo de financiamento em todas as dimensões da cultura brasileira.
” Em entrevista concedida em junho, Juca Ferreira já havia adiantado à Agência Brasil que o governo estuda a possibilidade de substituir a Lei Rouanet pelo Programa Brasileiro de Financiamento e Fomento da Cultura.
Sobre a parceria com o Ministério da Justiça, o ministro interino reforçou a relação entre cultura, segurança pública e direitos humanos. Ele destacou que a cultura pode contribuir “para constituir uma ordem democrática no Brasil”.
“O ministro [da Justiça] Tarso Genro tem desenvolvido a idéia de que o Brasil só terá segurança, paz social e justiça com o reconhecimento e a valorização das comunidades que vivem nas periferias das grandes cidades. Em vez de a polícia entrar atirando e gerando pânico na população, ela tem que buscar se tornar um instrumento de fortalecimento da segurança dos brasileiros.”
Na avaliação de Juca Ferreira, para isso ocorra é necessário fortalecer os próprios membros da comunidade, para que eles se sintam participantes. “Isso é papel da educação e da cultura.”
O ministro destaca que a parceria representa “uma das mais importantes relações” que o Ministério da Cultura já estabeleceu com outras política públicas “no sentido de dar uma contribuição para a qualificação do ambiente social no Brasil.”
Ele também confirmou que, na próxima sexta-feira (22), participará de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas negou que sua posse esteja prevista para a mesma ocasião.
“É uma reunião que o presidente sempre tem antes de nomear um ministro. Ele certamente vai determinar como vê a gestão do ministério. O Palácio do Planalto é quem determina [a posse] a partir da agenda dele. Eu serei um ministro de continuidade, então, não tem nenhum trauma essa espera pela posse.”
O ministro da Justiça, Tarso Genro, também participou da abertura da reunião do CNPC e disse que a parceria com o Ministério da Cultura é “estratégica” para a implementação da nova proposta de segurança pública no país. Para Tarso, as ações conjuntas são importantes "particularmente no Rio de Janeiro, onde as questões culturais e de segregação social estão muito identificadas em regiões de maior perigo e de maior instabilidade na segurança”.
Fonte: Agência Brasil.
19/08/2008