Aprovada redução de impostos para quem investir em cultura
Os
deputados aprovaram na noite de hoje (7) projeto de lei complementar de incentivo
à cultura, com a redução de impostos para as empresas de produção artística
e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais. O texto que segue
à apreciação do Senado enquadra essas empresas em faixas de tributação com
índices menores no regime diferenciado do Supersimples.
O projeto permite que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras
cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que
variam de 4,5 % a 16,8 %. Hoje, essas empresas são tributadas em 17,5%.
O projeto é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e
foi relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). (Iolando
Lourenço)
Fonte: Agência Brasil.
07/10/2009